Os pais acusam a escola de não terem tomado medidas para proteger
criança de dez anos. O presumível agressor, apurou o PÚBLICO, foi
sinalizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Seixal por
"comportamentos graves com risco para terceiros".
Miguel Manso/Arquivo
Uma menina de dez anos de idade a frequentar o 5.º ano de escolaridade
deixou de ir às aulas a 4 de Maio, por decisão dos pais, que acusam a
direcção do agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, em Corroios, de
“não ter tomado qualquer medida para proteger” a filha de “agressões
físicas e psicológicas” praticadas ao longo de meses por um colega. Ao
que o PÚBLICO apurou, trata-se de um rapaz três anos mais velho,
sinalizado na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do
Seixal por “comportamentos graves com risco para terceiros”.
De
acordo com Teresa Braz, mãe de F., a criança que alegadamente foi
vítima de agressões, desde o início do ano lectivo que se registaram
problemas entre o aluno mais velho e outros colegas, que deram origem a
queixas pontuais de encarregados de educação. Até que, em Janeiro, “a
maior parte dos pais das crianças da turma” subscreveu uma carta em que
alertava formalmente a direcção da escola para as agressões reiteradas e
apelava para que fossem tomadas medidas para evitar que a situação se
mantivesse. No mesmo mês, Teresa Braz apresentou queixa na PSP e pediu o
envio do processo para o Tribunal do Seixal (onde viria a ser ouvida,
em Abril).
Segundo diz, apesar dos apelos “a escola não
salvaguardou a segurança da filha e dos restantes alunos e as agressões
continuaram”. “O D. deu-lhe bofetadas, pontapés, torceu-lhe um braço,
empurrou-a, fazendo-a cair numa estrutura de cimento circular de onde
tiveram de ser os colegas a tirá-la…”, enumera.
Conta que foi
apenas depois de várias tentativas para resolver o problema – falando
pessoalmente com o director de turma, com vários professores, com uma
adjunta da direcção e com o próprio rapaz (a quem disse ter pedido que
parasse de agredir a filha) – e após a décima agressão física e novas
ameaças a F., a 29 de Abril que ela e o marido decidiram tirar a menina
da escola.
Foram à CPCJ sinalizar que a criança iria deixar de
frequentar as aulas, mas que continuaria a estudar e a deslocar-se ao
estabelecimento de ensino para fazer os testes de avaliação, pelo que
não se tratava de uma situação de abandono da escolaridade de
obrigatória, mas de uma medida de protecção. Na mesma altura
apresentaram nova queixa PSP e enviaram cartas para o Ministério da
Educação e Ciência, para a directora do agrupamento, para o director de
turma e para todos os professores, dando conta da decisão tomada. Terão
informado ainda a direcção de que não arranjariam “um atestado médico
falso para justificar as faltas, que irão explicar, oficialmente, como
resultando da necessidade de protecção”.
Depois disso, Teresa
Braz e o marido ainda chegaram a reunir-se, no dia 15 de Maio, com a
directora do agrupamento, que, segundo contam, tentou convencê-los a
levar a filha à escola, algo que recusaram, “por falta de garantias de
que a situação se modificaria”. Afirmam que na altura já tinham
conhecimento informal de que o rapaz teria deixado de frequentar a
escola, por iniciativa própria, depois da publicação de uma notícia
sobre as agressões publicada no diário Correio da Manhã, a 7 de Maio.
Algo que não lhes oferecia qualquer segurança, dizem, na medida em que
“ele poderia regressar a qualquer momento”.
“Tenho conhecimento
de que aquele menino de 13 anos tem problemas, está a ser acompanhado
por uma pedopsiquiatra e causa problemas desde que entrou no 1.º ano.
Acho muito bem que o protejam e lhe dêem oportunidades, como disse a
directora, mas não podem deixar de proteger igualmente as restantes
crianças”, afirma.
Ao que o PÚBLICO apurou, a criança de 13 anos
esteve sinalizada na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do
Seixal por “comportamentos graves com risco para terceiros”. O processo
que corria foi, no entanto, arquivado por “incumprimento reiterado” por
parte da família – do jovem ou dos pais – e remetido ao Tribunal do
Seixal em 26 de Junho de 2014. Não foi possível obter informações sobre o
processo junto do tribunal, por ser este um processo judicial relativo a
um menor.
“O processo de promoção e protecção foi remetido a
tribunal por incumprimento reiterado do acordo de promoção, sendo que
neste momento a CPCJ desconhece a situação actual do processo”, disse ao
PÚBLICO a presidente da CPCJ Carla Silva que informou, por outro lado,
que a CPCJ do Seixal não tem situações sinalizadas por bullying.
Segundo
Teresa Braz, o MEC remeteu o caso para a Direcção de Serviços da Região
de Lisboa e Vale do Tejo, que nesta quinta-feira a notificou de que
estava a acompanhar o processo e que havia sido dado um prazo de dez
dias à directora do agrupamento de escolas para se pronunciar sobre o
assunto.
O PÚBLICO tentou falar com a directora do agrupamento,
Ana Sofia Dias, e com a adjunta da direcção que terá acompanhado o caso,
Glória Martins, mas estas fizeram saber que não estavam disponíveis
para prestar declarações.
A Inspecção Geral da Educação e Ciência tem em curso um processo de averiguações.
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