Conclusões do grupo de trabalho sobre indisciplina escolar da comissão
parlamentar de Educação serão apresentadas nesta quarta-feira, no
Parlamento, em Lisboa.
Formação de professores e pessoal não docente para prevenirem conflitos será uma das propostas dos deputados. Raquel
Os casos na Figueira da Foz e Leiria, de dois rapazes de 17 e 12 anos
agredidos por colegas da escola, são exemplos de violência e bullying
conhecidos porque foram divulgados através das redes sociais e da
comunicação social. “Estes são os que conhecemos graças à democratização
das tecnologias da informação. E os outros?”, interroga-se Rui Pedro
Duarte, deputado do PS e coordenador do grupo de trabalho sobre
indisciplina escolar, criado pela comissão parlamentar de Educação,
Ciência e Cultura.
Criado no ano passado para responder a um
fenómeno presente, e que estará a aumentar, o grupo
de deputados terminou os seus trabalhos. Algumas das conclusões serão
apresentadas esta quarta-feira numa conferência no auditório do edifício
novo da Assembleia da República em que também são oradores, além dos
representantes dos grupos parlamentares, o presidente do Conselho
Nacional de Educação, David Justino, o director de um agrupamento
escolar de Vila Nova de Gaia, Filinto Lima, e o professor da
Universidade do Minho João Lopes.
Na sua audição parlamentar em
Outubro, o académico expôs dados dos estudos que coordenou sobre o tema
numa altura em que, disse, a indisciplina está a aumentar na sala de
aula: cerca de 15% dos professores perdem mais de 40% do seu tempo a
tentar disciplinar os alunos e 60% não tiveram até hoje qualquer
formação específica para lidar com o problema.
Para quem pensou na criação do grupo de trabalho como ponto de partida para possíveis alterações legislativas, “este timing pode
não ser o melhor”, admite Rui Pedro Duarte, uma vez que a publicação do
relatório final será já perto do fim da legislatura. Mas diz: “Também
admito que o trabalho feito dá uma base de maior consistência para que,
no futuro, grupos parlamentares ou governos possam legislar sobre isso, e
criar novos instrumentos.” O importante, sustenta, é que o interesse
não saia da esfera política, agora que dois episódios mediáticos
colocaram este assunto na agenda.
Na Figueira da Foz, um jovem que à altura dos factos tinha 16 anos foi alvo de socos e estaladas,
durante pelo menos dez minutos. O episódio ocorreu fora da escola, foi
filmado e alguém o divulgou nas redes sociais um ano depois de
acontecer. “Quantos mais casos destes aconteceram, depois deste, sem nós
sabermos?”, interroga-se o deputado para quem o que é conhecido (e
discutido) é apenas uma parte da realidade, uma espécie de ponta do
icebergue.
Em Leiria, onde um miúdo de 12 anos foi violentamente agredido por colegas,
nenhum vídeo foi colocado na Internet. A violência correspondia a um
padrão. A última agressão, na quinta-feira, foi a mais violenta, tendo o
jovem de ser levado para o hospital. A situação, que durava há vários
meses, tornou-se então pública. O colégio agiu há algum tempo, mas as
agressões continuaram e agravar-se, passando a ocorrer não no colégio
mas no interior do autocarro escolar.
A visibilidade dada pela
comunicação social e as redes sociais a casos como estes é, para a
deputada do PSD, Maria da Conceição Caldeira, aquilo que explica a
percepção de que a violência na escola aumentou muito. “Aumentou, mas
não na proporção daquilo que nos é mostrado”, diz a deputada do mesmo
grupo de trabalho, para quem é preciso distinguir “a indisciplina que
acontece com naturalidade em espaços com centenas de alunos” da
violência e da indisciplina e violência que se transformam em bullying. “A actuação tem de ser diferente” consoante a situação.
A
deputada de um dos partidos que sustentam o Governo reconhece que a
solução passa, entre outras coisas, por formar professores e pessoal não
docente, para melhor prevenirem e lidarem com situações de conflito,
mas também por “dotar as escolas com os meios necessários para fazerem
face a este problema”. E isso não tem acontecido, aponta Rui Pedro
Duarte que lembra os cortes de 700 milhões de euros, impostos no
Orçamento do Estado para este ano, ao Básico e Secundário. "São estes
cortes compatíveis com o combate à indisciplina e violência em meio
escolar?", questiona.
A deputada Diana Ferreira do PCP apresenta
como “factor incontornável” desta presença da indisciplina “a situação
económica e social das famílias portuguesas”. “Eu não diria que são as
causas” de uma maior violência e indisciplina nas escolas, “mas um
factor” que as explica. “Uma criança que não tem luz em casa ou um sítio
para estudar, ou sem acompanhamento familiar, porque os pais trabalham
por turnos, terá mais tendência a ter comportamentos de indisciplina e a
ter insucesso e abandono escolar”, expõe. E conclui: “Indisciplina,
insucesso e violência encontram-se muitas vezes associados e não podem
ser dissociados daquela que é a realidade social e económica do país.” O
PÚBLICO tentou ouvir os deputados do BE e do CDS, mas não obteve
resposta.
Rui Pedro Duarte, que se apoia no aumento das
ocorrências de natureza criminal em meio escolar expresso no Relatório
Anual de Segurança Interna (RASI), relativo a 2014, considera que este é
um problema a que a tutela não pode ficar alheia. “O ministro podia
começar por ouvir as escolas, comentar este aumento da violência e
dialogar com as forças de segurança”.
Entre as “dimensões para uma
solução” que Rui Pedro Duarte apresentará na conferência estão o
compromisso dos pais com a escola, a formação de professores e pessoal
não docente para a gestão de conflitos e uma autonomia de gestão da
escola que permita estabilizar professores e funcionários.
Mas
também: uma maior dotação de recursos para, entre outras coisas, pôr fim
a um ambiente de precariedade geral nas escolas. E, por fim, a revisão
do Estatuto do Aluno para que este seja “um instrumento de valorização e
de co-responsabilização do aluno” e não de punição. “Não se conhece um
caso em que tenham sido aplicadas multas aos pais. Esta dimensão
punitiva não funcionou, pelo menos até hoje.”
Fonte: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/casos-conhecidos-de-violencia-entre-colegas-sao-apenas-a-parte-visivel-da-realidade-1696126?page=-1
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