Um relatório independente acusa o Governo chinês de violar todos os artigos da convenção da ONU no seu tratamento para com os uigures em Xinjiang e de ser responsável por cometer genocídio.
O relatório de 25 mil palavras, publicado por um thinktank não partidário com sede nos Estados Unidos, é um dos primeiros exames jurídicos independentes e não governamentais do tratamento dado pela China aos uigures sob a convenção do genocídio de 1948.
Segundo a convenção da ONU, assinada por 152 países, incluindo a China, uma decisão de genocídio pode ser feita se uma das partes violar qualquer um dos cinco atos definidos.
O relatório de terça-feira do Newlines Institute for Strategy and Policy revelou, de acordo com o jornal britânico The Guardian, que o Partido Comunista Chinês violou todos eles e acusou-o de demonstrar claramente uma “intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
“A intenção de destruir os uigures como um grupo é derivada de provas objetivas, consistindo em políticas e práticas estatais abrangentes, que o presidente Xi Jinping, a mais alta autoridade na China, colocou em ação”, lê-se no relatório.
Os cinco atos são: matar membros do grupo; causar sérios danos físicos ou mentais aos membros do grupo; infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para ocasionar a sua destruição física total ou parcial; imposição de medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo; e a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
Como evidência, o relatório citou relatos de mortes em massa, sentenças de morte seletivas e prisão de longo prazo de idosos, tortura sistémica e tratamento cruel, incluindo abuso sexual e tortura, interrogatórios e doutrinação, a detenção seletiva de líderes comunitários uigures e pessoas em idade reprodutiva, esterilização forçada, separação familiar, esquemas de transferência de trabalho em massa e a transferência de crianças uigur para orfanatos e internatos administrados pelo Estado.
“As pessoas e entidades que perpetram os atos de genocídio acima indicados são todos agentes ou órgãos do estado – agindo sob o controlo efetivo do estado – que manifestam a intenção de destruir os uigures como um grupo na aceção do artigo II da convenção sobre genocídio”, revelou o relatório.
As evidências disponíveis e verificáveis foram estudadas por dezenas de especialistas em direito internacional, estudos de genocídio, políticas étnicas chinesas e na China.
Esta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse que as alegações de genocídio em Xinjiang “não poderiam ser mais absurdas”. “É um boato fabricado com segundas intenções e uma mentira total”, disse Wang. O Partido Comunista Chinês negou veementemente as atrocidades e abusos contra a minoria muçulmana uigur.
https://zap.aeiou.pt/intencao-destruir-povo-uigur-genocidio-386518
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