O
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pede “mudanças urgentes” à Rússia
para lidar com o problema da violência doméstica no país, condenando-o a
indemnizar quatro mulheres que sofreram ataques brutais às mãos dos
maridos.
A violência doméstica contra mulheres está a acontecer a uma “escala impressionante” na Rússia, acusa o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que condenou Moscovo a pagar indemnizações a quatro vítimas de ataques dos maridos.
Uma dessas vítimas é Margarita Gracheva que foi raptada pelo marido, em 2007, que lhe cortou as duas mãos com um machado. A agressão ocorreu depois de a polícia ter desvalorizado as suas queixas de violência doméstica.
Margarita Gracheva vai receber uma indemnização de mais de 370 mil euros, segundo decretou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O seu agora ex-marido foi condenado a 14 anos de prisão em Novembro de 2018 e foi proibido de ver os filhos.
Margarita conseguiu que os médicos lhe reimplantassem a mão esquerda numa operação de cerca de 10 horas. Entretanto, milhares de pessoas de todo o mundo fizeram doações que lhe permitiram comprar uma prótese biônica para a mão direita.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decretou também indemnizações para mais três mulheres – Natalya Tunikova, Yelena Gershman e Irina Petrakova que também sofreram lesões graves em virtude de ataques dos respectivos maridos.
Apelo a “mudanças urgentes” na lei
A instituição considera que a Rússia violou dois artigos da Convenção Europeia de Direitos Humanos e nota que o país falhou, sobretudo, por não estabelecer “uma estrutura legal para combater a violência doméstica de maneira eficaz”.
Assim, o Tribunal Europeu recomenda à Rússia que implemente “mudanças urgentes à lei interna e à prática para prevenir violações semelhantes de ocorrerem”.
Em 2017, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que alivia as penas para os casos de violência doméstica, alegando a importância de reduzir a interferência do Estado na vida familiar.
A nova legislação determina que as agressões que causam apenas dor, arranhões e ferimentos ligeiros, sem lesões graves, não devem ser consideradas crime, mas apenas “faltas administrativas” puníveis com multas.
As agressões só devem ser vistas como crimes quando são reincidentes, mas a vítima tem de provar que foi agredida mais do que uma vez.
Esta nova lei motivou muitos protestos de activistas de direitos humanos que falam de um retrocesso, considerando que o país não protege as mulheres.
Há estatística que indicam que morrem, todos os meses, mais de 600 mulheres em casa, vítimas dos maridos.
https://zap.aeiou.pt/russia-indemnizar-mulher-perdeu-maos-450469
A violência doméstica contra mulheres está a acontecer a uma “escala impressionante” na Rússia, acusa o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que condenou Moscovo a pagar indemnizações a quatro vítimas de ataques dos maridos.
Uma dessas vítimas é Margarita Gracheva que foi raptada pelo marido, em 2007, que lhe cortou as duas mãos com um machado. A agressão ocorreu depois de a polícia ter desvalorizado as suas queixas de violência doméstica.
Margarita Gracheva vai receber uma indemnização de mais de 370 mil euros, segundo decretou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O seu agora ex-marido foi condenado a 14 anos de prisão em Novembro de 2018 e foi proibido de ver os filhos.
Margarita conseguiu que os médicos lhe reimplantassem a mão esquerda numa operação de cerca de 10 horas. Entretanto, milhares de pessoas de todo o mundo fizeram doações que lhe permitiram comprar uma prótese biônica para a mão direita.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decretou também indemnizações para mais três mulheres – Natalya Tunikova, Yelena Gershman e Irina Petrakova que também sofreram lesões graves em virtude de ataques dos respectivos maridos.
Apelo a “mudanças urgentes” na lei
A instituição considera que a Rússia violou dois artigos da Convenção Europeia de Direitos Humanos e nota que o país falhou, sobretudo, por não estabelecer “uma estrutura legal para combater a violência doméstica de maneira eficaz”.
Assim, o Tribunal Europeu recomenda à Rússia que implemente “mudanças urgentes à lei interna e à prática para prevenir violações semelhantes de ocorrerem”.
Em 2017, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que alivia as penas para os casos de violência doméstica, alegando a importância de reduzir a interferência do Estado na vida familiar.
A nova legislação determina que as agressões que causam apenas dor, arranhões e ferimentos ligeiros, sem lesões graves, não devem ser consideradas crime, mas apenas “faltas administrativas” puníveis com multas.
As agressões só devem ser vistas como crimes quando são reincidentes, mas a vítima tem de provar que foi agredida mais do que uma vez.
Esta nova lei motivou muitos protestos de activistas de direitos humanos que falam de um retrocesso, considerando que o país não protege as mulheres.
Há estatística que indicam que morrem, todos os meses, mais de 600 mulheres em casa, vítimas dos maridos.
https://zap.aeiou.pt/russia-indemnizar-mulher-perdeu-maos-450469
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