Há uma onda de indignação em Espanha com a sentença de cinco homens que foram absolvidos do crime de violação e condenados por uma acusação menor porque a vítima de 14 anos estava inconsciente, sob efeito de álcool e drogas. O tribunal de Barcelona decidiu que os cinco homens eram culpados do crime de abuso sexual e não de violação, condenando-os a penas que vão dos 10 aos 12 anos de prisão e a multas de 12 mil euros.
A justiça espanhola considera que o acto dos cinco homens não pode ser considerado uma violação, já que que não precisaram de usar violência ou intimidação porque a vítima estava inconsciente, após consumir álcool e drogas.
A condenação por violação em Espanha, exige que seja provado o uso de violência ou intimidação.
A vice-primeira-ministra de Espanha, Carmen Calvo, já disse que vai ter como prioridade uma alteração na lei para tornar claro o consentimento como requisito essencial para que as relações sexuais ocorram legalmente.
O ataque ocorreu na cidade de Manresa, perto de Barcelona, em 2016, quando a rapariga, agora com 16 anos, e os homens entraram numa fábrica abandonada para beber, como reporta a agência de notícias Associated Press.
O tribunal considerou que, uma vez que a vítima estava inconsciente durante o ataque sexual, “não pôde aceitar ou rejeitar as relações sexuais“, pelo que os agressores puderam “realizar essas relações sexuais sem o uso de violência ou intimidação”.
A presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, e outros políticos de esquerda e grupos feministas condenaram a decisão judicial e exigiram que a lei seja fortalecida a favor da vítima.
“Outro veredicto sem sentido da justiça patriarcal que não quer entender que apenas um sim significa sim”, apontou Ada Colau, numa publicação na rede social Twitter.
“Uma menina inconsciente de 14 anos foi violada em grupo. Eu não sou juíza e não sei quantos anos de prisão eles merecem, mas o que eu sei é que isso não é abuso, é violação!”, criticou a autarca.
“Esta é apenas mais uma prova da necessidade de mudar o código penal“, considerou Marisa Soleto do grupo feminista Fundacion Mujeres.
Além deste caso, uma decisão semelhante de 2017 provocou protestos generalizados em Espanha, quando cinco homens foram considerados culpados de abuso sexual de uma mulher, mas absolvidos de violação por um ataque em Pamplona. Mais tarde, o Supremo Tribunal da Espanha anulou a decisão inicial e condenou-os por violação.
Fonte: https://zap.aeiou.pt/absolvidos-violacao-vitima-inconsciente-289378
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