O Tribunal Criminal Internacional, sediado em Haia, na Holanda, condenou esta quinta-feira a criança-soldado que se tornou comandante do Exército de Resistência do Senhor (LRA) do Uganda, Dominic Ongwen, por 61 crimes de guerra e contra a humanidade.
Segundo noticiou a NPR, Ongwen, agora na faixa dos 40 anos, foi o primeiro comandante do LRA a ser julgado pela campanha de terror e violência no início dos anos 2000. Sequestrado quando tinha 10 anos, foi vítima do LRA e do senhor da guerra Joseph Kony. Apesar disso, os juízes consideraram-no culpado por 61 crimes, cometidos entre julho de 2002 e o final de 2005, em ataques contra civis, refugiados e mulheres.
O tribunal descreveu a violenta agitação que deu origem ao LRA e detalhou os crimes de Ongwen, que incluem casamento e gravidez forçada, violação, escravidão sexual e “ultrajes à dignidade” de meninas e mulheres, assassinato, tortura, apropriação de bens e recrutamento de crianças com menos de 15 anos para grupos rebeldes.
Vários ataques violentos do LRA tiveram como alvo civis que viviam em campos criados pelo governo para deslocados, no norte de Uganda, onde o grupo confiscou alimentos enviados por programas de ajuda humanitária e matou indiscriminadamente.
Depois de anunciar o veredicto, o Tribunal Criminal Internacional marcou uma audiência para meados de abril. As possíveis punições incluem pena de prisão até 30 anos e indemnização às vítimas. A prisão perpétua só seria possível se o tribunal considerar os seus crimes merecedores de “circunstâncias excepcionais”.
O julgamento de Ongwen começou em dezembro de 2016. Mais de 4.000 vítimas do LRA participaram do processo, representadas por um trio de advogados.
“Embora este caso seja importante, a reparação deve se estender às milhares de vítimas de sequestros, assassinatos e mutilações do LRA, que ainda não viram justiça pelos danos que sofreram”, disse Seif Magango, vice-diretor da Amnistia Internacional para a África Oriental, o Chifre e Grandes Lagos.
Joseph Kony continua foragido, tendo os Estados Unidos e o Uganda cancelado a sua busca pelo líder rebelde em 2017.
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